Foto: Divulgação/PMSC
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), através do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, impediu a realização de um torneio ilegal de canto de pássaros silvestres no bairro Monte Verde, em Florianópolis, na manhã de domingo, 16. Durante a ação, participantes tentaram fugir pela mata, e o responsável pelo evento conseguiu escapar. Diversos frequentadores foram autuados, e as aves apreendidas foram soltas em área adequada.
Ao chegarem ao local, os policiais
encontraram um portão improvisado com cadeado, o que dificultou a abordagem e
permitiu que alguns participantes fugissem para a mata. Após superar o
obstáculo, a equipe identificou os frequentadores, mas o organizador do torneio
conseguiu escapar antes de ser qualificado. Durante a fiscalização, foram
lavrados autos de infração ambiental contra diversos envolvidos.
Durante toda a operação, esteve
presente a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
(Cidasc), responsável pela fiscalização sanitária deste tipo de evento. Após a
conclusão da ação e apreensão dos animais, foi emitido um laudo autorizando a
soltura das aves, entre elas coleiras e trinca-ferros, em razão das boas
condições de saúde. A soltura ocorreu na localidade de Maciambú Pequeno, no
município de Palhoça, em uma área compatível com as necessidades alimentares
das espécies.
Em Santa Catarina, a realização de
torneios com aves silvestres é regida pela Secretaria de Estado da Agricultura
e Pecuária (SAR), conforme a Portaria SAR nº 16/2024, que estabelece condições
para a realização desses eventos. A atividade depende de autorização dos órgãos
ambientais competentes, como o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
(IMA) ou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
A captura, posse e transporte de aves
silvestres são regulamentados pela legislação ambiental para garantir a
proteção da fauna. Para que esses eventos ocorram de forma legal, é necessário
que os organizadores obtenham as licenças apropriadas, assegurando que as aves
participantes não estejam em risco de extinção e cumpram as normas de bem-estar
animal.
Dessa forma, a Polícia Militar Ambiental fiscaliza essas atividades rigorosamente e busca conscientizar a população sobre a importância de respeitar as leis ambientais. Essas ações são essenciais para promover a sustentabilidade e garantir a preservação da fauna em Santa Catarina.
