
Foto: Divulgação/PCSC
Na tarde
desta quarta-feira, 7 de maio de 2025, a Polícia Civil de Santa Catarina, em
ação conjunta com a Vigilância Sanitária, deflagrou a “Operação Nuvem Tóxica”
para combater a venda ilegal de cigarros eletrônicos em Indaial. A ação
intensificou a fiscalização de estabelecimentos comerciais e resultou na prisão
em flagrante de dois proprietários, flagrados comercializando Dispositivos
Eletrônicos para Fumar (DEFs), conhecidos popularmente como cigarros
eletrônicos, vapers e e-cigarettes.
O nome da
operação “Nuvem Tóxica” foi escolhido para destacar os riscos e o caráter
ilícito do comércio desses produtos, que são proibidos pela legislação
brasileira. De acordo com o delegado Filipe Martins, diversas denúncias
chegaram à Polícia Civil nos últimos dias, relatando a venda de cigarros eletrônicos
inclusive para adolescentes. Recentemente, os dispositivos também foram
apreendidos em escolas do município, evidenciando o alcance do problema.
Durante a
operação, vários pontos de comércio foram fiscalizados e, em dois deles, os
responsáveis foram detidos por manter em depósito cigarros eletrônicos,
acessórios e essências para revenda, crimes previstos no artigo 7º, inciso IX,
da Lei 8.137/90 e no artigo 18, parágrafo 6º, inciso II, do Código de Defesa do
Consumidor. A pena pode variar de 2 a 5 anos de detenção, além de multa.
O Delegado
responsável por coordenar a operação reforçou que a comercialização de cigarros
eletrônicos é prática proibida no Brasil, alertando comerciantes e a população
sobre os perigos e consequências legais dessa prática. Ele também ressaltou que
esta foi apenas a primeira fase da “Operação Nuvem Tóxica” e que novas ações de
fiscalização e investigação serão realizadas para combater a venda desses
produtos no município.
Após a lavratura da prisão em flagrante, os autuados foram encaminhados ao presídio local e, nas próximas 24 horas, passarão por audiência de custódia, permanecendo à disposição da Justiça.