Foto:
Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Indicador da continuidade do
crescimento econômico, o número de abertura de empresas no território
catarinense aumentou de maneira constante ao longo de 2021. Santa Catarina
regristrou um saldo de 132.308 novos negócios no acumulado do ano até novembro,
segundo o Observatório da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), vinculada
à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).
O saldo de novas empresas
representa a diferença entre as constituições e as baixas: 193.966 empresas
foram constituídas nos primeiros 11 meses de 2021 e 61.658 foram extintas no
estado. Já em 2020, houve a inclusão de 156.238 novos CNPJs no sistema da Junta
Comercial e um registro de 47.219 que deixaram de existir, o que resultou no
saldo de 109.019 novos empreendimentos.
“Isto representa uma alta foi
de 21,36% em novos negócios, se comparado com janeiro a novembro de 2021 com o
mesmo período de 2020. Já se analisarmos os primeiros 11 meses deste ano com o
de 2019, que não tinhamos a pandemia, o crescimento foi 42,42%. Nossa
expectativa é de que, em dezembro, o número de novos negócios siga aumentando
de forma constante”, destaca o presidente da Jucesc, Gilson Lucas Bugs.
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A agilidade para a constituição
foi um dos motivos que influenciou no bom resultado de 2021. Hoje, com a junta
100% digital em Santa Catarina, é possível abrir um novo negócio em apenas
alguns cliques, colocando o estado entre as três Juntas mais rápidas do Brasil.
Entre os dez primeiros
municípios catarinenses com um saldo maior de empresas constituídas em 2021,
estão: Florianópolis (14.854); Joinville (11.410); Blumenau (7.262); Itajaí
(6.818); São José (5.616); Palhoça (4.790); Balneário Camboriú (4.393); Chapecó
(4.287); Jaraguá do Sul (3.817); e Criciúma (3.593).
Foto: Ascom/Arquivo/Juces
Empreender
como oportunidade
Os dados apresentados pelo
Observatório Jucesc confirmam também que muitos catarinenses, durante a
pandemia, viram no empreendedorismo uma oportunidade. O número de empresas
constituídas em 2021 comprova o fato. Foram 104.108 novos CNPJs de natureza
Microempreendedor Individual (MEI). A segunda colocada é a Limitada (LTDA), com
28.166 empreendimentos. Na sequência estão as classificações de S/A, Cooperativa,
entre outras.
Quando analisado o saldo dos
ramos de atuação de janeiro a novembro de 2021, o comércio lidera com 29.117
novos negócios. Em seguida aparecem indústria de transformação (16.005);
construção (14.718); atividades profissionais, científicas e técnicas (10.622);
outras atividades de serviços (10.435); atividades administrativas e serviços
complementares (10.008); alojamento e alimentação (9.528); transporte,
armazenagem e correio (9.154); educação (5.741); informação e comunicação
(4.255); entre outras na sequência.
Aualmente, Santa Catarina conta
com mais de 1 milhão de empresas ativas.
+
produtividade
A Junta Comercial de Santa
Catarina (Jucesc) registrou um crescimento de 10,72% no número de análises de
processos e alta de 11,49% nos despachos, se comparado janeiro a novembro de
2021 e de 2020. O dado é resultado de 205,5 mil protocolos e 417,9 mil despachos
nos primeiros 11 meses deste ano e 185,6 mil processos e 374,8 mil liberações
no mesmo período do ano passado.
A agilidade é resultado das
inovações nos processos de modernização da autarquia, com ferramentas para
aperfeiçoar o sistema e melhorar o atendimento aos usuários, por meio de um
sistema 100% digital. A evolução simplificou as etapas do registro de empresas
e colaborou para a celeridade das análises, destacando o engajamento da equipe
do Colegiado de Vogais e analistas, assim como dos demais servidores da Jucesc.
“A Jucesc Digital mostra a sua
força e traz resultados. Além de mais celeridade nos processos, ainda
aumentamos a produtividade. Em 2020 estávamos com 96 pessoas realizando as
análises dos protocolos. Neste ano diminuímos para 80. Alinhados às diretrizes
da gestão Carlos Moisés, seguiremos trabalhando para aperfeiçoar ainda mais
estes serviços”, frisa o Diretor de Registro Mercantil, Deoclésio Beckauser.
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Atendimentos
Via Central de Serviços
A concentração e simplificação
dos serviços mais utilizados pelos usuários no site da Junta, via Central de
Serviços, como Certidões, Espelho Empresa e Pesquisa Nire, também trouxe mais
agilidade e facilidade na comunicação com todos aqueles que trabalham ou
necessitam rotineiramente de documentos mercantis. A alta foi de 28,68% na
comparação de janeiro a novembro de 2021 (324.690) e 2020 (252.319).
Atendimentos
Via Sicom
O Sistema Integrado de
Comunicação (Sicom), que facilita o diálogo entre o órgão mercantil e o
empreendedor, centralizando todas as formas de contato e informações em um
único canal, respondeu uma média de 304 e-mails e whatsApp por dia,
considerando 22 dias úteis, totalizando 93.489 atendimentos entre janeiro a
novembro de 2021.
Para contatar via e-mail, o
endereço eletrônico é atendimento@jucesc.sc.gov.br,
já o número do WhatsApp é (48) 99183-1591. É ainda mais celeridade aos
processos empresariais.
Eficiência
e celeridade na abertura de empresa
O SC Bem Mais Simples (SCBMS),
uma política pública de simplificação do Governo do Estado, passou a contar com
a integração de 41 municípios catarinenses em 2021. O programa, que contribui
para dar mais celeridade e segurança na abertura de novos negócios, funciona
por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), ao agilizar a emissão
de atestados, licenças e alvarás, por meio da autodeclaração.
Entre os municípios que já
estão abrindo empresas em apenas alguns cliques, por meio do SCBMS, estão:
Abelardo Luz, Barra Velha, Biguaçu, Bom Jesus do Oeste, Botuverá, Caçador,
Campos Novos, Concórdia, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes,
Florianópolis, Fraiburgo, Garopaba, Gaspar, Ibirama, Imbituba, Indaial,
Itapiranga, Itapoá, Jaraguá do Sul, Lontras, Mafra, Maravilha, Monte Castelo,
Morro da Fumaça, Nova Itaberaba, Otacílio Costa, Pomerode, Rio do Sul, Rodeio,
São Francisco do Sul, São João Batista, Tigrinhos, Timbó, Treze Tílias,
Videira, Xanxerê e Xaxim.
De acordo com o diretor de
Administração da Jucesc, Diego Ricardo Holler, antes, cada órgão responsável
como, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar e os ambientais,
precisavam emitir seus licenciamentos separadamente. Com o programa é
diferente. “Tudo é feito com base nas informações repassadas pelo empreendedor,
que posteriormente serão verificadas. Assim, atividades de baixa complexidade
são liberadas rapidamente e destravam a fila dos casos mais complexos”,
destaca.
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Holler pontua ainda que aderir ao programa é simples. “O
município deve emitir uma legislação aderindo à lei estadual 17.071. Na
sequência, o Governo de Santa Catarina disponibiliza um treinamento aos
representantes do SC Bem Mais Simples nas cidades e, a seguir, o gestor
municipal deve enviar um ofício de autorização de implementação do sistema à
SDE e Jucesc. Logo após é realizada a habilitação do processamento de graus de
risco, gerando o Enquadramento Empresarial Simplificado e a Autodeclaração. O
processo é prático e rápido, assim como o programa”, finaliza o diretor.
Conheça mais detalhes sobre o
funcionamento do programa no site ou
baixe o e-book com todas as informações aqui.
Registro
automático
Abrir uma empresa em poucos
minutos, nas 24 horas do dia, sete dias da semana, em qualquer cidade do
estado, passou a ser realidade em Santa Catarina neste ano de 2021. Usando o
Registro Automático, a completa automatização do registro mercantil, o tempo médio
do processo passa de 40 para cinco minutos, para as naturezas LTDA e EI. É
muito mais segurança e celeridade ao empreendedor catarinense.
Clique aqui e
veja como é simples formalizar o seu negócio:
Baixa
de empresas
Em SC, neste ano, a baixa de
empresas de qualquer modalidade também passou a ser de forma automática e sem a
preocupação com os custos da certificação digital para assinaturas. É economia
e segurança para quem precisa. Saiba mais.
Viabilidade
automática
O primeiro passo para a
abertura de uma empresa, antes do efetivo registro no órgão competente, é fazer
uma consulta prévia de nome empresarial para verificar se há outras empresas
abertas com a mesma razão social. Este procedimento, lançado em 2021, tem por
objetivo prevenir problemas com o nome da empresa, caso outra já tenha sido
registrada anteriormente com a mesma denominação.
Tratando-se de registro na
Jucesc, a viabilidade é liberada de forma automática, sem a análise humana.
Outros detalhes, acesse aqui.
Livro
mercantil digital
Hoje, todos os livros mercatins
da Jucesc são digitais. O cidadão não precisa sair de casa. Pode realizar uma
solicitação via site, com autenticação automática. Basta clicar neste
link .
Novo
sistema de certidões
Para dar ainda mais agilidade e
segurança às solicitações de certidões empresariais, a Jucesc disponibilizou em
2021, o novo sistema que permite ao cidadão solicitar certidões (simplificada e
inteiro teor) na velocidade de alguns cliques. Acesse
aqui para solicitar.
Integração
com municípios
A Jucesc já integrou ao seu
sistema 290 municípios catarinenses, tornando todo o processo 100% digital, o
que facilita a abertura de empresas. Um dos últimos a integrar à Rede Nacional
para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
(Redesim), foi a cidade de São José.
“E não paramos por aí. Neste
ano, implantamos ainda, o atendimento presencial por agendamento. Recebemos o
prêmio de inovação catarinense. Lançamos o Observatório Jucesc. Integramos com
os órgãos licenciadores. Colocamos em ação o Jucesc Conecta, que visa levar
conhecimento, apresentar as principais alterações, aos servidores e ao público
externo. Com o aval da gestão Moisés, estamos prestando um serviço de
excelência, ágil e desburocratizado”, comemora o Bugs, enfatizando que 2022 vem
muita novidade, entre elas, o Balcão Único, que permite a abertura de empresas
de forma gratuita e em um procedimento único. Acesse o site jucesc.sc.gov.br e conecte-se com a
Junta.
Fonte: Governo do Estado
