Foto: Divulgação/SEF

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) deu início às autuações fiscais decorrentes da Operação Caduceu, que revelou um esquema de fraude de notas fiscais e sonegação de impostos em ações realizadas nos municípios de Navegantes, Balneário Camboriú, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Tijucas, Palhoça e Florianópolis. 

Realizada em outubro do ano passado em parceria com a Delegacia de Investigação aos Crimes contra a Fazenda Publica (DFAZ) da DEIC, a operação inicialmente identificou um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões. Com o avanço das investigações, apurou-se que o potencial valor sonegado já passa de R$ 20 milhões.

O trabalho conjunto do Fisco catarinense e da Polícia Civil revelou a existência das chamadas empresas “noteiras”, criadas exclusivamente para a emissão fraudulenta de documentos fiscais. Trata-se de uma prática voltada à sonegação de impostos, ao acobertamento do trânsito irregular de mercadorias e à geração indevida de créditos de ICMS. 

Materiais apreendidos permitiram a descoberta dos reais beneficiários e mentores das fraudes, entre eles contabilistas e empresas que se beneficiaram do esquema. Agora, a SEF/SC passou a expedir as autuações fiscais, incluindo como responsáveis tributários não apenas as empresas noteiras, mas também os contabilistas e demais envolvidos nas fraudes. 

O objetivo das autuações é recuperar valores sonegados e coibir futuras irregularidades

Indícios de lavagem de dinheiro

As investigações também revelaram que os pagamentos relacionados às notas fiscais fraudadas foram destinados a pessoas físicas e jurídicas interpostas (representadas por terceiros), configurando indícios de lavagem de dinheiro. A prática está sendo apurada em conjunto com as autoridades policiais.

Conforme a Gerência de Fiscalização da Fazenda (GEFIS), a operação já deu os primeiros resultados, com contribuintes regularizando débitos fiscais por meio de pagamento à vista ou parcelamento das autuações.