Foto: Divulgação/PCSC
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Abdon Batista, concluiu inquérito policial na qual um vereador foi indicado por crime de denunciação caluniosa contra policiais militares. As investigações iniciaram após requisição do Ministério Público que verificou a possibilidade de ocorrência do crime.
Durante uma festa ocorrida na cidade, policiais militares buscavam orientar e organizar a saída do evento. Quando abordaram o indiciado, este teria ofendido e tentado agredir um dos policiais. Após ser contido e informado que seria lavrado termo circunstanciado pelo crime de desobediência e desacato, o vereador se evadiu do local.
Dias depois, procurou o comando da Polícia Militar relatando agressões praticadas pelos policiais. Foi instaurado inquérito policial militar para apurar o suposto abuso de autoridade praticado pelos policiais. Ao final destas investigações, verificou-se que a suposta vítima estaria mentindo e tentando prejudicar os policiais.
O Ministério Público requisitou então, a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do vereador. Finalizadas as investigações, foram constatadas diversas contradições nos depoimentos do indiciado e de suas testemunhas, ficando caracterizado o crime de denunciação caluniosa.
Acionar a polícia, dando
causa a uma investigação sobre fatos que não ocorreram pode caracterizar crime
de denunciação caluniosa, punido com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa. A Polícia Civil está
sempre atenta e, por meio da investigação criminal, busca não só apurar crimes,
mas também evitar que acusações infundadas acarretem danos aos investigados,
permitindo melhor atuação da justiça.
