Foto: Divulgação/PMSC
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), realizou fiscalizações em empresas de extração e beneficiamento de pedras no município de Trombudo Central durante o mês de novembro, atendendo a uma solicitação da Promotoria de Justiça local.
Nas inspeções, realizadas nesta segunda-feira (25), foram constatadas irregularidades ambientais em duas empresas que realizavam lavra a céu aberto. O processo de extração de pedras (folheto ardosiano) estava gerando resíduos sólidos (sedimentos de rocha), que eram lançados diretamente em um curso d’água natural.
O descarte, feito por bombeamento
através de canos e valas a céu aberto, violava condicionantes previstas na
Licença Ambiental de Operação emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Essas condicionantes visam assegurar controles ambientais voltados à
preservação dos recursos hídricos superficiais.
Diante das irregularidades, as
equipes da PMA lavraram autos de Infração Ambiental contra as empresas
responsáveis, enquadrando-as por atividade potencialmente poluidora e pelo
descumprimento das condições estabelecidas na licença ambiental.