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Divulgação/MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou na terça-feira (19/11), durante a solenidade de entrega do Prêmio Lume, o novo sistema do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA). O evento aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A nova ferramenta facilita processos e propõe novidades à dinâmica do programa, que busca garantir a permanência de crianças e adolescentes nas escolas.
Criado em 2013, o sistema on-line do APOIA
informatizou o acompanhamento de estudantes da educação básica com risco de
evasão escolar. Após 11 anos de trabalho, o MPSC percebeu a defasagem de alguns
elementos da ferramenta e providenciou a nova versão, agora com um design mais
moderno e intuitivo e atualizações no próprio registro do APOIA. Problemas
observados na última versão, como o timeout curto, foram resolvidos, e agora é
possível ter agilidade de navegação em qualquer navegador.
O novo sistema funciona da seguinte maneira: se um
aluno faltou cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, a escola agora
tem 14 dias corridos para fazer sua própria busca, registrando no sistema todas
as tentativas de retorno do estudante à escola. Caso não consiga, o
acompanhamento vai para o Conselho Tutelar, que tem mais 14 dias para aplicar
medidas de proteção visando levar o aluno aos estudos, acionando redes
intersetoriais se necessário. Se as medidas não surtirem efeitos, o caso é
encaminhado ao Ministério Público.
O sistema permite que o Ministério Público destine o acompanhamento ao Conselho Tutelar, para que faça novas diligências ou acompanhe caso tenha sido ajuizada uma ação. A função de busca ativa também se tornou mais destacada na ferramenta, para que possa ser mais utilizada pelas escolas e pelos Conselhos Tutelares.
O APOIA é uma iniciativa do Centro de Apoio
Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público
catarinense. A nova ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de
Estado da Educação, o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa
Catarina, o Conselho Tutelar, as escolas públicas do estado, Promotores de
Justiça e Assistentes de Promotorias.
A
ferramenta ainda passará por um período de teste-piloto em escolas, Conselhos
Tutelares e Promotorias de Justiça selecionadas. A implementação efetiva em
toda a rede está prevista para o início de 2025.
APOIA
Lançado em 2001, o Programa de Combate à Evasão
Escolar (APOIA) visa garantir a permanência na escola de crianças e
adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da
educação básica - seja na rede estadual, municipal, federal ou particular de
ensino -, buscando o regresso à escola daqueles que abandonaram os estudos sem
concluí-los integralmente.
Fonte:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
