A Receita Federal iniciou o envio de comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias identificadas em análises fiscais.

Segundo o órgão, o objetivo é informar os contribuintes sobre débitos ou inconsistências e permitir a regularização espontânea antes da adoção de medidas administrativas previstas na legislação.

As análises apontaram que algumas entidades possuem elevado nível de endividamento e débitos tributários expressivos, incluindo valores referentes a tributos retidos e não recolhidos. Dependendo do caso, a falta de regularização pode resultar na abertura de procedimentos administrativos e outras medidas legais.

A Receita Federal destaca que a regularidade fiscal é necessária para a emissão de certidões e documentos exigidos em operações como contratações, obtenção de crédito e negociações com órgãos públicos e privados. O cumprimento das obrigações tributárias também pode ser requisito para a permanência em programas de parcelamento e regularização fiscal.

Os clubes e as SAFs podem consultar a situação fiscal por meio dos serviços digitais da Receita Federal e verificar eventuais pendências. O órgão reforça que a regularização voluntária é a forma mais rápida e menos onerosa de solucionar as inconsistências tributárias.