Fotos: Cristiano Andujar/MPSC

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) renovaram, nesta quarta-feira (26/11), o Termo de Cooperação Técnica que garante ações conjuntas de fiscalização e combate a infrações ambientais no estado. O acordo vale por cinco anos.

A parceria prevê compartilhamento de informações, atuação integrada em processos administrativos e criminais e acesso contínuo do MPSC aos sistemas ambientais SinfatWeb e GAIA. Isso reduz burocracia e agiliza consultas sobre licenciamento, autos de infração, vistorias e pareceres técnicos.

O MPSC apoiará o IMA com orientações técnico-jurídicas por meio do Centro de Apoio do Meio Ambiente e terá um representante para acompanhar a execução do termo. Já o IMA seguirá encaminhando autos de infração, relatórios, mantendo bancos de dados atualizados e compartilhando informações dos sistemas ambientais.

A renovação reforça transparência, modernização das ferramentas de fiscalização e maior agilidade em investigações e análises ambientais. As duas instituições destacaram que a cooperação fortalece a proteção ambiental e melhora a eficiência na atuação conjunta.