Foto: MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua de forma permanente e assertiva tanto na conscientização sobre a importância do combate à violência contra a mulher quanto na repressão desse tipo de crime. Neste Agosto Lilás, mês voltado especialmente ao tema, a Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos, produziu conteúdo informativo, firmou termos de cooperação e atuou em casos de feminicídio frente ao Tribunal do Júri. 

Em 2024, 76.308 casos de crimes contra as mulheres foram registrados em Santa Catarina. Desse total, foram 36.137 casos de ameaças, 16.898 de lesão corporal leve, 5.206 crimes de vias de fato, 568 estupros, 975 estupros de vulnerável e 51 feminicídios, entre outros crimes. Os dados são do "Índice de violência contra a mulher no estado de Santa Catarina ano 2024", organizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em um contexto mais amplo, mais de 350 mil crimes de violência contra a mulher foram registrados nos últimos quatro anos no estado, segundo dados do Observatório da Violência contra a Mulher. Isso quer dizer que, em média, 200 mulheres foram vítimas por dia em Santa Catarina. 

Desde 2022, agosto foi institucionalizado, em âmbito nacional, como mês lilás. A Lei 14.448 determina que o período deve ser especialmente destinado à proteção das mulheres, além da conscientização para o fim da violência contra a mulher. A escolha da data tem relação com a Lei Maria da Penha, marco legal no enfrentamento da violência de gênero no Brasil, que entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2006. 

Ao longo deste Agosto Lilás, o MPSC intensificou as atividades voltadas ao tema.