Fotos: Thiago Kauê/Secom GOVSC
Para uma administração pública mais eficiente e econômica, o Governo de Santa Catarina vem investindo em soluções que otimizam recursos e promovem resultados concretos. Uma dessas ações é a utilização de mão de obra prisional na manutenção e reforma de unidades hospitalares e maternidades em diferentes regiões do estado.
Atualmente, o projeto de trabalho em unidades de saúde catarinenses disponibiliza 47 vagas para pessoas privadas de liberdade. Dessas, 26 estão ocupadas. A Penitenciária Industrial de Joinville se destaca com oito apenados em atividade, enquanto na capital, nove reeducandos já estão em atuação em unidades de saúde, com 30 vagas disponíveis — o que demonstra o potencial de expansão e o interesse crescente na ampliação do programa.
Os hospitais e maternidades que integram o programa são: Hospital Hans Dieter Schmidt e Maternidade Darcy Vargas (Joinville); Hospital Maternidade Tereza Ramos (Lages); Hospital Celso Ramos, Hospital Infantil Joana de Gusmão, Hospital Regional de São José e Hospital Governador Celso Ramos (Florianópolis); e Hospital Santa Teresa (São Pedro de Alcântara).
Por meio de um Termo de Parceria Laboral, dentro do Programa Trabalho pela Liberdade, a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI) tem viabilizado ações que promovem a ressocialização de pessoas privadas de liberdade em Santa Catarina. A iniciativa surgiu a partir de um contato direto entre as direções das unidades hospitalares e o sistema prisional. O diálogo evoluiu para uma parceria formal entre a Central de Execuções de Sentenças (CES) e a SEJURI, resultando em um projeto que alia ressocialização, qualificação profissional e benefício direto à saúde pública.
Os internos que participam da iniciativa passam por um criterioso processo de seleção que leva em conta o regime penal, o bom comportamento e as avaliações de uma comissão deliberativa que analisa perfil comportamental, tipo de crime cometido e qualificação para a vaga.
Eles atuam na pintura de ambientes, manutenção predial, limpeza de aparelhos de ar-condicionado, apoio logístico em almoxarifados, jardinagem, roçada e até na pavimentação de áreas internas.
A motivação inicial, como destaca Fábio André Correia Magrini, diretor da Maternidade Darcy Vargas, é prática e com efeitos que vão além das melhorias na estrutura física.
Durante o período de atuação nas unidades de saúde, os presos também recebem capacitação técnica. A ideia é que o aprendizado possa ser levado para além dos muros da prisão. Um dos casos citados pela direção da penitenciária de Joinville é o de um interno que aprendeu a fazer manutenção de sistemas de ar-condicionado e já planeja buscar oportunidades na área após cumprir sua pena.
Pelo serviço prestado, os internos recebem remuneração equivalente a um salário mínimo. Deste valor, 25% vai para o Fundo Rotativo que retorna em melhorias para toda a coletividade, como determina a legislação penal, e o restante é repassado ao apenado. Além disso, o trabalho garante a remição de pena, com descontos proporcionais no tempo de encarceramento a cada período de dias trabalhados.
