Estado de Santa Catarina e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) celebram uma importante conquista para o agronegócio do estado: o início do despacho aduaneiro autorizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para que, a partir da safra 2024/2025, as maçãs frescas destinadas à exportação sejam inspecionadas e certificadas na origem, nos polos produtivos de São Joaquim e Fraiburgo. A decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa representa um avanço histórico para a fruticultura catarinense e atende a um pleito técnico e estratégico desenvolvido pela Cidasc em 2024, com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) e o Mapa.

Responsável pela garantia da sanidade dos pomares catarinenses, a Cidasc identificou a necessidade de descentralizar o processo de certificação da maçã, que até então exigia o envio das cargas para o Rio Grande do Sul, gerando custos logísticos e riscos de perda de qualidade da maçã, pela redução da vida útil do produto. A partir dessa análise, a companhia articulou com entidades representativas do setor e com o Governo do Estado, levando o pleito até o Mapa. 

Desembaraço aduaneiro na origem e ganhos logísticos

Com a autorização válida desde janeiro de 2025, os produtores passaram a contar com uma logística mais eficiente: o despacho aduaneiro feito em São Joaquim e Fraiburgo retirou a necessidade de deslocamento até o Rio Grande do Sul para inspeção da carga. Esse processo, conhecido como desembaraço aduaneiro na origem, consiste na verificação e liberação da mercadoria para exportação, com base na documentação e nos requisitos sanitários exigidos pelo país importador.

“A certificação no local de produção reduziu custos de transporte, tempo de espera e riscos de deterioração do produto, fatores que impactavam negativamente a competitividade da maçã catarinense. A carga segue diretamente para o Porto de Imbituba, o que também contribui para a dinamização da economia regional”, destaca a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos.

Valorização da produção catarinense

Santa Catarina é o maior produtor nacional de maçã, com destaque para o município de São Joaquim, responsável por cerca de 50% da produção estadual. A liberação do despacho aduaneiro na origem representa uma valorização direta dessa cadeia produtiva, que é referência em qualidade, sabor, tecnologia e segurança fitossanitária.

A iniciativa atende a uma antiga reivindicação da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM) e marca um novo capítulo na história da fruticultura catarinense. A expectativa é de que a medida amplie a presença da maçã de Santa Catarina em mercados estratégicos da Europa, Ásia e América Latina.