Foto: Arquivo Secom

Foi aberto nesta segunda-feira, 16, e segue até o dia 17 de julho o prazo para os municípios catarinenses se habilitarem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. Também já está aberto o prazo para o cadastro dos agricultores que desejam fornecer os itens. Ao todo o novo edital terá R$ 3 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar que podem beneficiar indígenas de 48 cidades de Santa Catarina.

A coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Rocha Pires, explica que o novo edital será destinado apenas para municípios que contam com terras indígenas ou que possuem indígenas em sua população, segundo dados do IBGE ou CadÚnico, e que têm adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Essa é a primeira vez que Santa Catarina terá um PAA Indígena e 48 cidades poderão se habilitar. “O que muda em relação a outros editais é eu desta vez os alimentos só podem ser entregues para os indígenas, mas é importante esclarecer que a compra pode ser feita de qualquer agricultor familiar”, comenta.

O PAA contemplará diversos produtos desde hortifrúti granjeiros, peixes e outros tipos de carnes, farinhas, geleias, sucos, polpas e doce de frutas, mel, pães, bolos, massas entre outros. O valor total, de R$ 3 milhões será distribuído pelo número de cidades que se habilitarem.

A habilitação dos municípios pode ser feita neste link.