Com o compromisso de ampliar a proteção, defesa e bem-estar dos
animais, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e da Economia Verde (Semae) e sua Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea
estadual), promove no próximo dia 30 de abril, o 1º Fórum de Prevenção da
Crueldade Animal de Santa Catarina. O evento será realizado a partir das 9h, no
Auditório da Granfpolis, em Florianópolis. Na ocasião, será lançado o edital do
programa PET Levado a Sério, uma iniciativa do Governo do Estado que prevê
parcerias diretas com os municípios para fomentar ações efetivas em prol da
causa animal.
O Fórum integra as
ações da campanha Abril Laranja, mês voltado à prevenção da crueldade contra os
animais, e tem como objetivo abrir espaço para o diálogo, o fortalecimento de
políticas públicas e a capacitação de gestores municipais, profissionais da
saúde, assistência social e demais interessados. A proposta é construir
soluções conjuntas para o combate aos maus-tratos e a promoção da guarda responsável
em Santa Catarina.
“A nossa campanha
Abril Laranja reforça que a luta contra a crueldade animal é uma
responsabilidade de todos. A conscientização e a denúncia são ferramentas
essenciais para garantir um futuro mais digno e seguro para os animais”,
destacou o secretário da Semae, Emerson Stein.
Com apoio da
Assembleia Legislativa de SC, Prefeitura de Blumenau, Ministério Público de SC,
Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Ampara Animal e outros parceiros, o
evento pretende se consolidar como um marco no avanço das políticas públicas de
proteção animal no Estado.
Destaques da programação
A diretora da Dibea
Estadual, Fabrícia Costa, fará a palestra de abertura, com o tema Protocolo de
Maus-Tratos de Santa Catarina, apresentando o modelo de atuação adotado pelo
Estado e a importância da integração entre os órgãos.
“Estamos avançando
na construção de uma rede de proteção sólida e articulada. O Protocolo de
Maus-Tratos de SC orienta as ações e fortalece a atuação dos municípios e
entidades envolvidas na causa. A prevenção passa pela informação e pela
parceria entre os entes públicos. Essa é uma luta que precisa ser coletiva”,
afirma Fabrícia.
Entre os cases de
sucesso que serão apresentados no evento, destacam-se:
Simone Cristina Schultz Corrêa,
promotora de Justiça titular da 21ª Promotoria de Joinville, que abordará a
atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos animais, destacando
avanços, desafios e o papel estratégico do MP na construção de políticas
públicas eficazes.
Mardjoli Adorian Valcareggi, delegada
titular da Delegacia de Proteção Animal (DPA) da Polícia Civil, apresentará o
tema “Fluxograma de Atuação: a importância das parcerias, desafios e a Teoria
do Elo”. A delegada irá tratar da articulação entre os órgãos, os entraves
enfrentados na prática e o papel preventivo das investigações, destacando como
a crueldade animal pode estar ligada a outras formas de violência.
O Fórum também será
um momento para as prefeituras firmarem sua adesão ao programa PET Levado a
Sério, com apoio técnico e institucional do Governo do Estado para
implementação de ações em seus municípios.
O Fórum também será
um momento para as prefeituras firmarem sua adesão ao programa PET Levado a
Sério, com apoio técnico e institucional do Governo do Estado para
implementação de ações em seus municípios.
Cerimônia de Lançamento do Programa Estadual Pet Levado a
Sério.
Presença de Autoridades
11h00 – 11h20
Abertura do 1ª FÓRUM CATARINENSE DE COMBATE À CRUELDADE
ANIMAL.
Fabrícia Costa -Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual – DIBEA SC
11h20 – 12h00
Atuação do Legislativo no
Combate aos Maus-tratos.
DeputadoMarcius Machado – Deputado Estadual
12h00 às 13h30
Horário de Almoço
13h30 às 14h10
Atuação no combate aos
maus-tratos contra animais no Município de Blumenau.
Carlos Sansão – Médico Veterinário e Diretor de
Bem-Estar Animal de Blumenau e Sra. Simone Cazemiro
– Gerente de Fiscalização – PMB
14h10 às 14h50
Fluxograma de atuação, a
importância do trabalho em parceria com os órgãos de bem-estar animal e os
desafios existentes. Teoria do Elo e função preventiva.
MardjoliAdorianValcareggi
– Delegadae
Titular da DPA
– Polícia Civil
14h50 às 15h30
Atuação daPolícia Militar
Ambiental na proteçãoda vida animal.
Paulo Roland Ern – Major da PMSC eFabrício
Bento da Silveira – Coronel da PMSC
15h50 às 16h30
Atuação do Ministério
Público na defesa dos direitos dos animais.
Simone Cristina Schultz Corrêa – Promotora de Justiça
Titular da 21ª de Joinville.
16h30 às 16h50
DIBEA SCProtocolo Maus-Tratos
Fabrícia Costa – Diretoria de
Bem-Estar Animal Estadual – DIBEA SC
